Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Quénia | Perguntas mais frequentes

Observação: este artigo foi preparado apenas para fins informativos. Ele não se destina a fornecer e não deve ser considerado como aconselhamento fiscal. Em caso de dúvidas, você deve consultar seus próprios consultores tributários e/ou jurídicos.

Se a sua empresa estiver localizada no Quénia, saiba como o HubSpot lida com o IVA e como pode atualizar o HubSpot com as suas informações relacionadas com o IVA.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é geralmente devido quando os bens e/ou serviços são vendidos e fornecidos. O IVA aplica-se à maioria dos bens e serviços comprados e vendidos para utilização ou consumo no Quénia. Geralmente, o IVA é faturado pelo fornecedor dos produtos ou serviços e recolhido do cliente. Em seguida, o fornecedor informará e remeterá o IVA recolhido para as autoridades fiscais.

Abaixo estão as perguntas frequentes relacionadas com o IVA para clientes no Quénia. 

Por que o IVA está sendo cobrado?

A HubSpot está registada para efeitos de IVA no Quénia, uma vez que fornece serviços electrónicos aos clientes. Por conseguinte, a HubSpot é obrigada a cobrar e a recolher o IVA à taxa em vigor a todos os clientes empresariais e não empresariais.

Como é que a HubSpot determina a que clientes se aplica o IVA queniano?

Se o seu endereço de envio principal for no Quénia e não estiver registado para efeitos de IVA, ser-lhe-á cobrado o IVA queniano. Saiba como verificar qual é o endereço principal da sua empresa definido no HubSpot.

Quais serviços da HubSpot estão sujeitos ao IVA? 

Todos os serviços da HubSpot estão sujeitos ao IVA.

Como posso acrescentar o meu número de registo para efeitos de IVA? 

Se fornecer o seu número PIN/IVA à HubSpot, este será adicionado à(s) sua(s) fatura(s). O número PIN/IVA é um número alfanumérico de 11 dígitos. Apenas os utilizadores com permissões de acesso à conta podem adicionar informações de IVA à sua conta da HubSpot. Para atualizar suas informações de IVA:

• Na sua conta da HubSpot, clique no nome da conta no canto superior direito e clique em Conta e cobrança.
• No separador Company Info, actualize o seu número de IVA.

 Assim que um número de IVA válido for adicionado à sua conta, a HubSpot registará este número de IVA em futuras facturas. 

Estou registado para efeitos de IVA no Quénia, ser-me-á ainda cobrado IVA?

A todos os clientes, independentemente do estatuto de registo para efeitos de IVA, será cobrado IVA de acordo com os regulamentos locais quenianos em matéria de IVA. 

Há isenções para instituições sob as quais o IVA não pode ser cobrado?

Se a sua empresa estiver isenta de IVA, terá de enviar ao HubSpot um certificado de isenção válido e garantir que a sua empresa cumpre todos os critérios de isenção. Os certificados de isenção devem ser enviados para billing@hubspot.com para processamento.