Emiratos Árabes Unidos (EAU) Imposto sobre o Valor Acrescentado | Perguntas mais frequentes

Nota: Este artigo foi preparado apenas para fins informativos. Ele não se destina a fornecer e não deve ser considerado como aconselhamento fiscal. Para quaisquer questões, deverá consultar os seus próprios consultores fiscais e/ou jurídicos.

Se a sua empresa estiver localizada nos Emirados Árabes Unidos (EAU), saiba como o HubSpot lida com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e como pode atualizar o HubSpot com as suas informações relacionadas com o IVA.

O que é o imposto sobre valor agregado (IVA)?

O IVA geralmente é atribuído na venda e no fornecimento de produtos e/ou serviços. Os serviços referem-se a quaisquer actividades realizadas em benefício de uma pessoa ou entidade que não sejam um fornecimento de bens. Geralmente, o IVA é facturado pelo fornecedor de bens ou serviços, e depois cobrado ao cliente. Em seguida, o fornecedor informará e remeterá o IVA recolhido para as autoridades fiscais. 

Por que o IVA está sendo cobrado?

O HubSpot está registado para efeitos de IVA nos EAU, uma vez que prestava serviços electrónicos aos clientes. Portanto, é obrigada a cobrar e recolher o IVA à taxa vigente para todos os clientes que não estão registrados para IVA.

Como é que o HubSpot determina a que clientes se aplica o IVA dos EAU?

Se o endereço principal da sua empresa estiver nos EAU e não estiver registado para efeitos de IVA, ser-lhe-á cobrado IVA. Saiba como verificar como o endereço principal da sua empresa está definido na HubSpot.

Todas as empresas devem estar registadas para efeitos de IVA junto da Autoridade Fiscal Federal dos EAU e devem acrescentar o número de IVA (número TRN) à sua conta HubSpot. Assim que um número TRN válido for adicionado à sua conta, o HubSpot não adicionará uma taxa de IVA à sua factura.

Atenção: poderá ser responsável pelo pagamento do IVA através do mecanismo de autoliquidação.

Estou registado para efeitos de IVA nos EAU, continuarei a ser cobrado IVA?

Se tiver adicionado o seu número TRN válido à sua conta HubSpot, não será cobrado IVA à sua empresa. Note que poderá ser responsável pelo pagamento do IVA através do mecanismo de autoliquidação.

Existem algumas isenções ao abrigo das quais o IVA não pode ser cobrado?

Se a sua empresa estiver isenta de IVA, terá de enviar à HubSpot um certificado de isenção válido e garantir que a sua empresa cumpre todos os critérios de isenção. Os certificados de isenção devem ser enviados para billing@hubspot.com para processamento