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Imposto sobre valor agregado da Tailândia | Perguntas frequentes

Ultima atualização: Julho 22, 2021

Observação: este artigo foi preparado apenas para fins informativos. Ele não se destina a fornecer e não deve ser considerado como aconselhamento fiscal. Em caso de dúvidas, você deve consultar seus próprios consultores tributários e/ou jurídicos.

Se a sua empresa estiver localizada na Tailândia, saiba como a HubSpot administra o IVA e como você pode atualizar o HubSpot com suas informações relacionadas ao IVA.

O que é o imposto sobre valor agregado (IVA)?

O IVA geralmente é atribuído na venda e no fornecimento de produtos e/ou serviços. Os serviços referem-se a quaisquer atividades realizadas para o benefício de uma pessoa ou entidade e não são um fornecimento de mercadorias. Geralmente, o IVA é faturado pelo fornecedor dos produtos ou serviços e recolhido do cliente. Em seguida, o fornecedor informará e remeterá o IVA recolhido para as autoridades fiscais. Há novas regras de IVA relacionadas aos provedores de serviços estrangeiros, como a HubSpot, para serviços digitais fornecidos a clientes localizados na Tailândia. 

A partir de 1º de setembro de 2021, todos os provedores de serviços que fornecem serviços digitais do exterior e são usados na Tailândia por usuários que não sejam registrados para o IVA agora serão obrigados a registrar-se e a cobrar o IVA dos registrantes sem IVA. Depois dessa data, a HubSpot cobrará o IVA dos clientes não registrados para o IVA cujo endereço de envio principal seja a Tailândia. Saiba como verificar como o endereço principal da sua empresa está definido no HubSpot

Quais serviços da HubSpot estão sujeitos ao IVA?

Todos os serviços da HubSpot são considerados serviços eletrônicos para fins de IVA na Tailândia. 

Quem está sujeito ao IVA?

A HubSpot cobrará o IVA dos clientes não registrados para o IVA cujo endereço de envio principal seja a Tailândia. Saiba como verificar como o endereço principal da sua empresa está definido no HubSpot

Você está sujeito a pagar o IVA, a menos que forneça à HubSpot as seguintes informações:

  1. Um endereço da Tailândia como um endereço principal da empresa
  2. Seu número de identificação fiscal (TIN) de 13 dígitos
  3. Uma confirmação de que você é um contribuinte de IVA na Tailândia

O IVA será cobrado pela HubSpot se os detalhes dos pontos 1 a 3 não forem fornecidos em tempo hábil.

Como atualizar o HubSpot com minhas informações de IVA?

Para atualizar o HubSpot com suas informações de IVA, envie seu número de identificação fiscal da Tailândia de 13 dígitos e o status de contribuinte para billing@hubspot.com. Assim que os dados forem confirmados com as autoridades fiscais tailandesas, o IVA não será mais tributado da sua conta em faturas futuras. Para que as alterações de cobrança do IVA sejam aplicadas à sua próxima fatura, você deve notificar à HubSpot dentro de cinco (5) dias úteis a partir da próxima data de cobrança.

A HubSpot não pode creditar ou reembolsar o IVA retroativamente de nenhuma fatura atual ou emitida anteriormente.

O que acontecerá se eu não tiver um número de identificação fiscal?

Um número de identificação fiscal (TIN) é um número exclusivo de 13 dígitos que identifica uma pessoa ou entidade como registrada para fins de IVA e outros impostos na Tailândia.

Se você não puder fornecer um número de identificação fiscal válido de 13 dígitos ou se não confirmar seu status de registro do IVA (como registrado ou não para o IVA), a HubSpot cobrará, coletará e remeterá o IVA tailandês às autoridades fiscais da Tailândia sobre seus serviços.

E se eu for registrado para fins de IVA na Tailândia e esquecer de fornecer um número de identificação fiscal de 13 dígitos e status de registro do IVA?

Assim que possível, entre em contato com billing@hubspot.com com o seu número de identificação fiscal de 13 dígitos ou status de contribuinte. A HubSpot confirmará seus dados com a autoridade fiscal tailandesa e atualizará sua conta. Com um número de identificação fiscal válido de 13 dígitos e um status de registro do IVA disponíveis, o IVA não será mais tributado da sua conta em faturas futuras. A HubSpot não pode creditar retroativamente ou reembolsar o IVA de uma fatura atual ou emitida anteriormente.

Há algum limite para o IVA em serviços eletrônicos?

O IVA se aplica a todas as vendas de serviços da HubSpot na Tailândia em que o cliente não esteja registrado para o IVA.

Há isenções para instituições de caridade sob as quais o IVA não pode ser cobrado?

Não. O IVA será cobrado em todos os serviços feitos para instituições de caridade, a menos que você forneça um número de identificação fiscal de 13 dígitos válido e confirme que está registrado para o IVA.

A HubSpot fornece isenção de IVA para os serviços que não estão sujeitos ao IVA?

Se você fornecer evidências de que está registrado para fins de IVA na Tailândia, fornecendo um número de identificação fiscal (TIN) de 13 dígitos e confirmar que está registrado para o IVA, o IVA não será cobrado pela HubSpot. 

No momento, não há outras isenções disponíveis.