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Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da Tailândia | Perguntas mais frequentes

Ultima atualização: Novembro 8, 2023

Disponível com qualquer uma das seguintes assinaturas, salvo menção ao contrário:

Marketing Hub   Starter , Professional , Enterprise
Vendas Hub   Starter , Professional , Enterprise
Service Hub   Starter , Professional , Enterprise
Operations Hub   Starter , Professional , Enterprise
Content Hub   Starter , Professional , Enterprise

Observação: este artigo foi preparado apenas para fins informativos. Ele não se destina a fornecer e não deve ser considerado como aconselhamento fiscal. Em caso de dúvidas, você deve consultar seus próprios consultores tributários e/ou jurídicos.

Se a sua empresa estiver localizada na Tailândia, saiba como a HubSpot administra o IVA e como você pode atualizar o HubSpot com suas informações relacionadas ao IVA.

O que é o imposto sobre valor agregado (IVA)?

O IVA geralmente é atribuído na venda e no fornecimento de produtos e/ou serviços. Os serviços referem-se a quaisquer atividades realizadas para o benefício de uma pessoa ou entidade e não são um fornecimento de mercadorias. Geralmente, o IVA é faturado pelo fornecedor dos produtos ou serviços e recolhido do cliente. Em seguida, o fornecedor informará e remeterá o IVA recolhido para as autoridades fiscais. Há novas regras de IVA relacionadas aos provedores de serviços estrangeiros, como a HubSpot, para serviços digitais fornecidos a clientes localizados na Tailândia. 

A partir de 1º de setembro de 2021, todos os provedores de serviços que fornecem serviços digitais do exterior e são usados na Tailândia por usuários que não sejam registrados para o IVA agora serão obrigados a registrar-se e a cobrar o IVA dos registrantes sem IVA. Depois dessa data, a HubSpot cobrará o IVA dos clientes não registrados para o IVA cujo endereço de envio principal seja a Tailândia. Saiba como verificar qual é o endereço principal da sua empresa definido no HubSpot

Quais serviços da HubSpot estão sujeitos ao IVA?

Todos os serviços da HubSpot são considerados serviços eletrônicos para fins de IVA na Tailândia. 

Quem está sujeito ao IVA?

A HubSpot cobrará o IVA dos clientes não registrados para o IVA cujo endereço de envio principal seja a Tailândia. Saiba como verificar qual é o endereço principal da sua empresa definido no HubSpot

Você está sujeito a pagar o IVA, a menos que forneça à HubSpot as seguintes informações:

  1. Um endereço da Tailândia como um endereço principal da empresa
  2. Seu número de identificação fiscal (TIN) de 13 dígitos
  3. Uma confirmação de que você é um contribuinte de IVA na Tailândia

O IVA será cobrado pela HubSpot se os detalhes dos pontos 1 a 3 não forem fornecidos em tempo hábil.

Como atualizar o HubSpot com minhas informações de IVA?

Apenas os utilizadores com permissões Account Access podem adicionar informações de IVA à sua conta da HubSpot. Para atualizar suas informações de IVA:
  • Na sua conta da HubSpot, clique no nome da conta no canto superior direito e clique em Conta e cobrança.
  • No separador Company Info, actualize o seu número de IVA.
O seu número de IVA deve ser válido, de acordo com o sítio Web oficial da Tailândia  . Uma vez concluído, o IVA deixará de ser cobrado nas suas futuras facturas.

O que acontecerá se eu não tiver um número de identificação fiscal?

O TAX ID Number (TIN) é um número único de 13 dígitos que identifica uma pessoa ou entidade como estando registada para efeitos de IVA e outros impostos na Tailândia.

Se não conseguir fornecer um número de identificação fiscal válido de 13 dígitos ou se não confirmar o seu estatuto de registo de IVA (registado ou não registado para efeitos de IVA), a HubSpot cobrará, recolherá e remeterá o IVA tailandês às autoridades fiscais da Tailândia sobre os seus serviços.

E se eu estiver registado para efeitos de IVA na Tailândia e me esquecer de fornecer um número de identificação fiscal de 13 dígitos e o estatuto de registo para efeitos de IVA?

Actualize a sua conta da HubSpot com o seu número de IVA atual para garantir que este é incluído nas suas facturas daqui para a frente. Apenas os utilizadores com permissões de acesso à conta podem adicionar informações de IVA à sua conta da HubSpot. Para atualizar suas informações de IVA:
  • Na sua conta da HubSpot, clique no nome da conta no canto superior direito e clique em Conta e cobrança.
  • No separador Company Info, actualize o seu número de IVA.
A HubSpot não pode creditar ou reembolsar o IVA retroativamente de nenhuma fatura atual ou emitida anteriormente. 

Há algum limite para o IVA em serviços eletrônicos?

O IVA se aplica a todas as vendas de serviços da HubSpot na Tailândia em que o cliente não esteja registrado para o IVA.

Há isenções para instituições de caridade sob as quais o IVA não pode ser cobrado?

Não. O IVA será cobrado em todos os serviços feitos para instituições de caridade, a menos que você forneça um número de identificação fiscal de 13 dígitos válido e confirme que está registrado para o IVA.

A HubSpot fornece isenção de IVA para os serviços que não estão sujeitos ao IVA?

Se apresentar provas de que está registado para efeitos de IVA na Tailândia, fornecendo um número de identificação fiscal (NIF) de 13 dígitos, e confirmar que está registado para efeitos de IVA, não lhe será cobrado IVA pela HubSpot. 

No momento, não há outras isenções disponíveis.

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