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Calling

Leis de gravação de chamadas

Ultima atualização: Outubro 31, 2019

O recurso de gravação de chamadas no CRM da HubSpot permite manter registros das suas chamadas telefônicas com contatos para facilitar o acompanhamento e manter sua equipe atualizada. As informações abaixo são projetadas para fornecer orientações sobre algumas coisas que você precisa considerar ao gravar chamadas; no entanto, a HubSpot sempre recomenda que você fale com sua equipe jurídica para garantir que você tenha tudo coberto.

Alguns estados exigem o consentimento de mais do que uma das partes para gravar uma chamada. Nesses casos, você deve se certificar de que todos os envolvidos estejam consentindo antes de começar a gravar uma ligação. Se o código de área de um contato estiver associado a um desses estados, o recurso de gravação será desativado por padrão. Quando você clicar no botão Gravar, uma caixa de diálogo aparecerá para lembrá-lo para obter consentimento. Você precisará informar o contato que estará gravando e, em seguida, clique em Eu informei para continuar a gravar a chamada.

No entanto, como o HubSpot não pode ter certeza de onde seu contato está realmente localizado quando você liga para ele, é recomendável obter o consentimento quando houver alguma incerteza ou considerar a possibilidade de pedir consentimento.


Estados Unidos (EUA)

Na maioria dos estados dos EUA, você só precisará do consentimento de uma das pessoas que participam de uma chamada para registrá-la (isso geralmente é chamado de "consentimento de uma só parte"). Ao optar por gravar a chamada que você mesmo realiza, está concordando com a sua própria gravação da chamada e não precisará de mais nada para cumprir as leis desses tipos de estados.

No entanto, aproximadamente 13 estados exigem consentimento de todas as partes (chamada de "consentimento de duas partes") para gravação de chamada. Atualmente, esses estados são Califórnia, Connecticut, Delaware*, Flórida, Illinois, Maryland, Massachusetts, Michigan, Montana, Nevada, New Hampshire, Pennsylvania, Vermont* e Washington. 

Para obter informações mais gerais sobre o assunto, consulte a página da Wikipedia sobre leis de gravação telefônica ou o artigo do Digital Media Law Project sobre noções básicas de leis estaduais de gravação.

*A HubSpot escolheu incluir Delaware e Vermont nesta lista porque são casos complicados: Delaware tem algumas leis conflitantes sobre quantas partes precisam consentir e Vermont não tem leis específicas sobre o assunto, mas tem alguns casos relevantes.

 

Reino Unido (RU)

Várias eis regem a prática de gravação de chamadas no Reino Unido (RU). A menos que você possa garantir que a chamada não será compartilhada com terceiros e que está sendo gravada para reunir provas, garantir conformidade regulatória ou prevenir a criminalidade, é melhor pensar no Reino Unido como uma jurisdição do "consentimento de todas as partes".

Leia mais sobre a abordagem do Reino Unido para chamar a gravação consultando a página da Wikipedia sobre leis de gravação telefônica, a página de FAQ do Ofcom para os regulamentos, ou o rápido resumo do VanillaIP sobre o assunto.

 

Irlanda

A lei irlandesa é clara: para gravar chamadas, você deve obter o consentimento, para que a Irlanda se junte ao Reino Unido e a 13 estados dos EUA como uma jurisdição de "consentimento de todas as partes". A lei da Irlanda deixa claro que a finalidade da gravação deve ser explicada em detalhes, para que as partes participantes possam consentir de maneira informada.

Você pode ler mais sobre a abordagem da Irlanda para gravação de chamadas na página de Perguntas Frequentes do Comissariado de Proteção de Dados.

 

Canadá

Como a Irlanda, o Canadá estabeleceu um conjunto único de regras para gravação de chamadas, inserido em sua legislação de privacidade eletrônica (PIPEDA).

Como os outros países e estados mencionados acima, o Canadá adotou uma abordagem de "consentimento por todas as partes": para gravar uma chamada, você precisa obter o consentimento informado, notificando outras pessoas na chamada (1) de que você pretende gravar a conversa, (2) os fins para os quais a gravação será utilizada e (3) de que a chamada só pode ser gravada com o consentimento de todas as pessoas.

Leia mais sobre a abordagem do Canadá para chamar a gravação, referindo-se a , as Diretrizes para Gravar Chamadas de Clientes do Comissário de privacidade

 

Resto do mundo

Embora esse artigo destaque certos países acima, podem existir outros. Como a HubSpot não conhece e não pode impor todas as restrições legais de chamadas internacionais, a HubSpot opta por exibir essa mensagem de consentimento para todas as chamadas internacionais, exceto Suécia e Nova Zelândia. Antes de fazer uma chamada para um novo país, a HubSpot recomenda certificar-se de que você e seu departamento jurídico tenham uma compreensão das regulamentações locais e, se houver dúvidas, sempre obter o consentimento de todos.

Os países acima foram escolhidos para fins informais; a HubSpot não garante que você possa usar o CRM para ligar para todos esses países. Este artigo forneceu informações sobre a lei criada para ajudar os usuários da HubSpot a entender melhor as questões legais relacionadas à gravação de chamadas. As informações legais não servem como laudo ou recomendação jurídica sobre a aplicação da lei a uma circunstância individual específica. Apesar de a HubSpot ter realizado pesquisas para que essas informações sejam precisas e úteis, a HubSpot insiste em afirmar que você deve consultar um advogado para obter uma garantia profissional de que nossas informações e a sua interpretação das mesmas estão corretas. Você não pode contar com esta informação como conselho legal, nem como recomendação ou endosso de qualquer entendimento jurídico e deverá considerar que este artigo tem apenas fins de informação.

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